A partir desta sexta-feira (1º), pacientes da rede pública poderão ter acesso gratuito a atendimentos em clínicas e hospitais particulares. Uma nova portaria do Ministério da Saúde permite que operadoras de planos de saúde convertam suas dívidas com o Sistema Único de Saúde (SUS) em consultas, exames e cirurgias para a população.

A medida faz parte do programa "Agora Tem Especialistas" e visa reduzir as filas de espera por atendimentos especializados. A expectativa inicial é que R$ 750 milhões em dívidas sejam convertidos em serviços de saúde.

As dívidas dos planos de saúde, que antes eram pagas ao Fundo Nacional de Saúde, agora poderão ser quitadas por meio da oferta de serviços para pacientes do SUS. Os atendimentos serão focados em seis áreas de maior carência: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

Para participar, os planos de saúde precisam aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), comprovando capacidade técnica e operacional. A ANS garantiu que a fiscalização será rigorosa para que os atendimentos aos clientes privados não sejam prejudicados.

Ao prestar os serviços, as operadoras receberão o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será usado para abater a dívida. A medida busca ampliar a capacidade de atendimento da rede privada, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS.